TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO VIRTUAL

Este é um instrumento particular, onde você, parceiro, aderente, aceita a nossa proposta de prestação de serviço destinada a locação de espaços publicitários, especialmente, em websites e páginas na rede de internet.

Por este Termo, nosso parceiro aderente, proprietário da página web permite a LOCATÁRIA (YMonetize) sublocá-la, cedê-la ou emprestar a terceiros, anunciantes, que tenham interesse em anunciar e divulgar seus produtos, serviços e marca nesses espaços publicitários.

A partir do seu aceite, pessoa física ou jurídica, as concessões de uso serão concedidas, por prazo determinado, mediante as condições aqui compactuadas.

YMONETIZE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.661.119/0001-24, sediada na RUA DOS BURITIS, 128 – SALA 503 BLOCO B, na cidade de SÃO PAULO-SP, neste Termo chamado de Locatário, lhe convida a firmar parceria nos seguintes termos:

1. DO OBJETO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.1. Por este Termo de aceite, mediante validação sistemática, as Partes celebram contrato de locação de espaço virtual para fins publicitários, nos seguintes termos:

1.2. Ao aceitar o presente instrumento, nosso parceiro/locador indicará seus WEBSITEs cujo endereços URLs serão cadastrados em nosso banco de dados, onde serão comercializados conteúdos publicitários pela YMonetize.

1.3. Ao aceitar o presente Termo, o parceiro comercial/locador está ciente que para a comercialização do espaço publicitário, a YMonetize se comprometerá com terceiros, que de boa-fé, celebram contratos de publicidade em espaços digitais.

1.4. Este Termo, também chamado de EULA, restringe-se a utilização, sublocação, cessão de website ou quaisquer outros espaços digitais descritos na validação deste termo, pelo Locador.

2. DECLARAÇÃO DE ACEITE – ANUÊNCIA AO NOSSO CONTRATO

2.1. O presente Termo de EULA será validado mediante ferramenta da YMonetize. Ao entrar com usuário e senha em nosso sistema, constituir-se-á acordo entre você (parceiro/locador) e a YMonetize, o seu “aceite” será reconhecido para todos os fins. Por isso, ao abrir sua conta conosco e utilizar os nossos serviços, concorda com estes termos.

3. SEUS COMPROMISSOS CONOSCO

3.1. Ao aceitar nosso Termo, você, nosso parceiro/locador se compromete a, durante a vigência do nosso contrato, não contratar ou negociar o espaço para veiculação de publicidade concedido a YMonetize, diretamente com os nossos anunciantes.

3.2. Caso a cláusula anterior seja descumprida, a YMonetize se reserva ao direito de suspender ou cancelar as prerrogativas de pagamentos pendentes do parceiro/locador decorrente deste contrato de locação. Em razão da quebra contratual, a suspensão poderá ser imediata e sem aviso prévio. Nesse caso, o parceiro/locador ainda, fica sujeito, a uma multa de 10% (dez por cento) do valor do aluguel pelo espaço para veiculação de publicidade referente a cada mês que deixou de cumprir suas obrigações contratuais.

3.3. O parceiro se compromete a manter em sigilo as informações obtidas em decorrência do nosso contrato, incluindo, mas não se limitando a detalhes das ferramentas de uso da YMonetize, estruturas técnicas e todo seu know-how. Obrigação esta que se estenderá ao período de 1 (um) ano após o término do presente contrato; igualmente, responsabiliza-se pela veracidade das informações em seu cadastro, devendo, sempre, mantê-las atualizadas.

3.4. O locador não utilizará expressões contendo proteção legal, sem que tenha permissão, por escrito do titular dos respectivos direitos; tal qual, se obriga a não realizar qualquer ataque eletrônico ou cometer qualquer espécie de crime cibernético. Se compromete a não expor e nem permitir a exposição de conteúdo ilícito penal ou que viole direitos de autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais.

3.5. Caso o parceiro/locador aliene ou conceda o espaço digital, objeto deste instrumento a terceiros estranhos a este contrato, obriga-se a dar ciência deste instrumento ao terceiro para que o cumpra inteiramente estes Termos. Assim, e desde logo, nosso parceiro se responsabiliza solidariamente pelas ações e omissões desses terceiros.

3.6. Ajustam as Partes que é responsabilidade do nosso parceiro/locador o conteúdo do site, homepage, websites, e-mail, ou qualquer outro meio de espaço virtual cadastrado na YMonetize e destinado para locação. Assim, o locador será o único e exclusivo responsável pelo conteúdo de seu site. Caso usuários ou terceiros realizem qualquer espécie de reclamação ou ação judicial em razão do conteúdo do site, website, contra a YMonetize, o locador eximirá a locatária de toda e qualquer responsabilidade neste sentido.

3.7. Quanto a disponibilização das nossas ferramentas, convencionamos que é responsabilidade do nosso LOCADOR copiar corretamente o código informado pela YMonetize. O referido código possibilita a identificação do site do nosso parceiro, bem como, para a contabilização das vendas, cliques, visualizações e outras métricas provenientes do contrato. Nosso parceiro/locador também se responsabiliza pela devida inserção do código, mediante conhecimentos básicos de HTML (Hyper Text Markup Language).

4. NOSSAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES COM VOCÊ:

4.1. Nós realizaremos a sublocação dos seus espaços digitais para fins de publicidade, promovendo a anunciantes que tenham interesse em anunciar e divulgar os seus produtos, serviços e marcas nos espaços publicitários que você (parceiro) nos concedeu.

4.2. Nos comprometemos a disponibilizar nossas ferramentas para fins do objeto do presente instrumento; o que inclui fornecer banners, links e outras peças publicitárias para que você, nosso locador, possa publicá-los em seu site.

4.3. Caso, eventualmente, ocorra falhas em nossos sistemas, a YMonetize se compromete a corrigir tais falhas, o mais breve possível, minimizando todos os efeitos dos possíveis prejuízos.

4.4. Disponibilizaremos serviços de suporte a você. O sistema pode, eventualmente, estar indisponível devido a dificuldades técnicas ou falhas de internet nos links ou ferramentas, cadastros recusados, direcionamentos não processados pelo sistema ou por qualquer outra circunstância alheia à vontade da YMonetize. Mas, não hesitaremos em reparar as referidas falhas.

4.5. A YMonetize se compromete a manter o sigilo, proteger a privacidade da informação ofertada por você, nosso locador. Entretanto, em virtude de ordens judiciais, requerimentos oficiais ou regulamentações legais, a YMonetize poderá ser compelida a revelar alguma informação às autoridades judiciais e/ou representantes do poder público.

4.6. Apesar do nosso empenho, em razão desses fatores, diversos das nossas intenções, afasta-se a responsabilidade da YMonetize, por quaisquer danos em decorrência de tais ocorrências descritas nas cláusulas 4.3 a 4.5.

4.7. Ainda, estabelecem as Partes que a YMonetize utilizará um sistema específico de rastreio para contabilizar e confirmar os cliques, impressões de anúncios, cadastros, vendas e, ainda, monitorar a atividade do usuário, baseado em cookies. Uma vez que a permanência e existência dos cookies no computador dos usuários dependem de sua exclusiva vontade. A YMonetize não se responsabiliza caso os usuários eliminem ou não aceitem os cookies desta locatária.

4.8. Por fim, permitimos a modificação dos nossos códigos HTML somente mediante autorização expressa e por escrito da YMonetize. O controle da conta e verificação dos pagamentos será realizado estritamente pela nossa empresa. A YMonetize, na qualidade de Locatária, apenas responsabilizar-se-á pelas ferramentas criadas e disponibilizadas diretamente por ela.

5. PERÍODO DE VIGÊNCIA DA NOSSA LICENÇA

5.1. Nosso acordo entra em vigor na data de seu aceite, vigorando por período de 1 ano (12 meses).

5.2. A contar do seu aceite, os 30 (trinta) primeiros dias, o contrato vigerá na modalidade “teste”. Durante esse período, você parceiro, poderá utilizar nossos serviços sendo facultado, inclusive, a rescisão do nosso termo durante esse período, sem qualquer multa rescisória.

5.3. Esclarecemos que todos os direitos intelectuais e industriais sobre o site, operações, software, hardware, domínio, logomarcas, emblemas, logotipos, design de páginas e peças publicitárias, estrutura, conteúdos, informações, ferramentas, são de propriedade absoluta da YMonetize e seus anunciantes.

5.4. Assim, o presente termo não importa na aquisição de direito sobre a YMonetize, seus ativos, ferramentas, tecnologias, produções intelectuais e ou criativas.

5.5. Estimado parceiro/locador, este ajuste contratual é uma autorização, apenas e limitadamente, para uso da nossa propriedade intelectual no que diz respeito às ferramentas colocadas à disposição para o cumprimento das atividades que derivam o presente contrato. De modo que, qualquer outra utilização das nossas ferramentas é vedada.

6. DO PAGAMENTO

6.1. A importância paga à título de monetização será definida de acordo com o tipo de publicidade contratada e veiculada. Assim, o percentual realizado pela locação pode ser diferente para cada tipo de publicidade a ser veiculada.

6.2. A apuração do valor do aluguel será determinada pelo desempenho da publicidade. Neste sentido, o desempenho da publicidade é o atingimento de seu objetivo, que pode ser caracterizado por clique, visualização, registro, transações comerciais ou ações semelhantes. Representando a interação de um usuário da internet com a publicidade inserida no espaço alugado.

6.3. A YMonetize se compromete a monitorar as ações e rastreamento da publicidade, bem como, disponibilizar tais informações para você, nosso parceiro, por meio de relatório para fins de apuração do valor do aluguel. A apuração do valor do aluguel somente será feita a partir das informações de monitoramento por ferramentas disponibilizada pela YMonetize.

6.4. Você, nosso parceiro/locador, terá acesso ilimitado, após a validação do seu e-mail, através de login e senha, ao site da locatária/YMonetize, onde poderá acompanhar o resultado das campanhas que rodam nos seus sites.

6.5. Consideramos que somente serão contabilizados os cliques, as visualizações, as impressões de anúncios, os cadastros e vendas que vierem através do link correspondente ao banner, a partir do(s) site(s) cadastrado(s) na YMonetize. Se o link estiver presente em sites não cadastrados previamente na LOCATÁRIA, as impressões, os cliques, os cadastros e as vendas que dele vierem, não serão levados em consideração para fins de apuração do valor do aluguel.

6.6. Após o encerramento de cada período, o pagamento do valor do aluguel será realizado em moeda nacional (ficando o credor responsável pelos custos de eventual variação cambial e conversão de moeda), deduzidas as taxas bancárias (DOC/ TED), tributos e tarifas porventura cobrados na operação e de demais custos administrativos.

6.7. Cientes que o pagamento do aluguel será realizado sempre que o crédito do locador for igual ou superior a R$ 100,00 (cem reais). Devendo quantias inferiores serem acumulas até que atinjam o montante convencionado.

6.9. Ao nosso parceiro/locador, informamos que os pagamentos referentes a este instrumento serão realizados em conta corrente indicada previamente pelo locador em seu cadastro.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. As Partes celebram contrato de locação de espaço virtual para fins publicitários, por um período de 01 (um) ano da implementação das TAGS nas páginas e websites da locatária; o prazo do presente contrato se renovará automaticamente por períodos adicionais e sucessivos de 12 (doze) meses, exceto se uma das partes notificar a outra por escrito da sua intenção de não renovar o presente instrumento.

7.2. A YMonetize poderá rescindir o presente instrumento, bem como cancelar o cadastro de usuário do locador, suprimindo as ferramentas necessárias à sua utilização, sem que isso a exonere dos pagamentos pendentes, salvo ruptura por violação às políticas de uso da LOCATÁRIA.

7.3. É determinantemente vedado, a utilização de sistemas onde as ações sejam involuntário e/ ou automático nos sites dos anunciantes da locatária; oferta de dinheiro ou qualquer tipo de artigos, produtos, vantagens, brindes ou serviços e/ou realizar alguma promoção com o fim de gerar vendas, cliques, ações ou cadastros nos sites dos anunciantes da YMonetize, sem prévia autorização.

7.4. Qualquer alteração do que nós convencionamos, alteração deste texto, somente será reconhecida e produzirá efeitos legais, se incorporada ao presente contrato mediante Termo aditivo ou atualização do instrumento com o seu aceite.

7.5. Concorda que somos independentes, sem nenhuma relação societária ou comercial fora a pactuada no presente Contrato e cada um de nós preservará a outra parte de qualquer reclamação derivada das obrigações tributárias, trabalhistas ou previdenciárias que estiverem a seu encargo.

7.6. Elegemos o Foro da cidade de São Pulo - SP, como único competente para dirimir as dúvidas ou controvérsias decorrentes deste Contrato.